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2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
8-Oct-2020
A pena como meio de ressocialização
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
12-Oct-2020
A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
Oct-2020
Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo
2020
Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas
2020
A taxonomia de Bloom aplicada ao ensino do direito: uma proposta de docência fundada na perseguição dos diversos objetivos instrucionais do processo cognitivo
2020
Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF
Oct-2020
Acesso ao relatório de inteligência financeira e a reserva de jurisdição: uma análise dos requisitos procedimentais estabelecidos no julgamento do RE nº 1.055.941
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
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Santos, Letícia de Souza
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Torres, Vinícius Ribeiro de
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Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Davi Leibnitz Carvalho T...
1
Almeida, Thiago Santos de
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8
Responsabilidade Civil
7
Direitos fundamentais
6
Lei Maria da Penha
5
Família
5
Responsabilidade civil
5
Ressocialização
4
Direito Constitucional
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