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Title
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2015
Jürgen Habermas e Robert Alexy: diálogo entre o consenso de Habermas e a interpretação de Alexy
2015
A nova lei de adoção como obstáculo à proteção da criança e do adolescente
19-Oct-2015
As relações entre o direito interno e o direito internacional: a eficácia e a aplicabilidade das normas internacionais nas perspectivas de Hart, Triepel e Kelsen
2015
A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
2015
Acesso à justiça e o novo código de processo civil: conciliação e mediação como realização da justiça
2015
Construção jurisprudencial do STF e a justificativa legislativa da teoria da fonte independente como limite às provas ilícitas por derivação
2015
A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
2015
Pessoas públicas e os limites da liberdade de informação: a legitimidade do direito ao esquecimento e sua repercussão lesiva
2015
O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
2015
A convivência da criança e do adolescente com os genitores privados de liberdade: uma análise à luz do paradigma da proteção integral
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Reginaldo Vaz de
1
Alves, Laura Leonel
.
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Subject
17
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Direitos humanos
14
Responsabilidade civil
12
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
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Date Available
1
2019
12
2018
161
2016
111
2015