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Title
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2020
Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente
19-Oct-2020
Política de gênero em competições esportivas
27-Sep-2020
Análise comparada da lei geral de proteção de dados com o regulamento europeu sobre a proteção de dados e a proteção de dados nos estados unidos
2020
Projeto de Lei sobre o estabelecimento de parâmetros relacionados à pessoa travesti ou mulher trans que esteja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente
2020
Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF
16-Nov-2020
A inefetividade da fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica no distrito federal sob a ótica do TJDFT
2020
Controle jurisdicional das decisões do Tribunal de Contas da União: quais são os seus limites?
2020
Análise crítica da lei de alienação parental: uma análise crítica com vistas à proposição de inovações legislativas
2020
A inaplicabilidade da teoria do ato interna corporis frente ao devido processo legislativo: as normas dos regimentos internos como normas jurídicas
2020
O trabalho na contemporaneidade: as relações parassubordinadas e sua repercussão social
Discover
Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
13
Direitos fundamentais
13
Responsabilidade civil
10
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
7
Direito penal
7
Feminicídio
6
Direito civil
.
next >
Institution
289
UniCEUB
Date Available
3
2022
196
2021
153
2020