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Title
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2014
O uso da culpa exclusiva da vítima em contrato de transporte aéreo como defesa do princípio da boa fé e da confiança
2014
A classificação do crime de estupro e suas consequências
2014
Núcleo essencial do regime federativo: uma análise dos elementos do estado federal sob a luz do pacto federativo brasileiro e da teoria do núcleo essencial
1-Nov-2014
Estabelecimento do vínculo paterno-filial: entre os critérios biológico e socioafetivo nos conflitos de paternidade
2014
Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
Mídia, sistema penal e o fenômeno da criminalização das manifestações públicas
2014
Os direitos humanos conferidos aos internos em ala de tratamento psiquiátrico do Distrito Federal submetidos à medida de segurança
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014