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Title
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15-Apr-2014
Bullying escolar: responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino
2014
Judicialização da saúde a busca por medicamentos não incorporados pelo SUS
14-Apr-2014
Planos de saúde: o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS
2014
O princípio da laicidade e o direito de não discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis: manifestações legislativas quanto ao Projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122 sobre violência homofóbica
2014
O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situação” do RGPS e de sua tese de que um dos principais “culpados” pelo quadro, se não o principal, seria a aposentadoria por tempo de serviço, ou, até mesmo, por tempo de contribuição
2014
Construção sob encomenda: contrato de “build-to-suit”
30-Apr-2014
Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço telemático
2014
A inconstitucionalidade da vacatio legis na lei penal benéfica
2014
A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal
2014
A (in)constitucionalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
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Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
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2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014