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Title
Preview
2015
A visão do tribunal de justiça do Distrito Federal sobre as internações compulsórias de pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas: políticas públicas adequadas?
2-Oct-2015
A teoria do nexo de causalidade e sua aplicabilidade na relação de consumo
2015
O sentido da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva na ordem jurídica brasileira
25-Sep-2015
Decisões do tribunal de contas da união: funções jurisdicionais e administrativas
2015
Descriminalização e regulamentação do uso medicinal e recreativo da cannabis sativa no Brasil: reflexos no sistema carcerário e no crime organizado
28-Sep-2015
A tendência dos tribunais superiores na aplicação do princípio da insignificância nos crimes de bagatela ao agente reincidente ou em casos de reiteração delitiva
2015
A possibilidade de extensão da imprescritibilidade para os crimes hediondos
2015
Desafios para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos no Brasil
2015
O candidato reabilitado e o requisito da idoneidade moral para fins de concurso público
2015
O uso da interceptação telefônica em processo de execução de alimentos à luz da técnica de ponderação de interesses
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
285
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
119
2015