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Issue Date
Title
Preview
2017
A possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual
2017
As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil
2017
Responsabilidade civil dos pais em razão do abandono afetivo e a possibilidade de reparação
2017
Eutanásia: uma abordagem à luz da legislação penal brasileira
2017
Do respaldo legal ao tiro de comprometimento letal do Policial Sniper
2017
A valoração da palavra da vítima no crime de roubo: estudo à luz da jurisprudência brasileira
2017
Arbitragem no setor portuário: uma análise crítica das alterações à lei de arbitragem feitas pelo Decreto 8.465/ 2015
2017
Lei 13.146 de 2015 e a nova Teoria das incapacidades
2017
O poder judiciário e o Drawback
2017
Processo administrativo disciplinar: uma análise da jurisprudência do STJ acerca da aplicação da penalidade de demissão aos servidores públicos federais
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017