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Issue Date
Title
Preview
2019
A natureza dos recursos arrecadados pela OAB e o controle de suas contas
2019
Anulação dos atos administrativos: incidência de prescrição ou de decadência?
2019
Direito ao esquecimento: o conflito entre liberdade de expressão e a proteção da memória individual
2019
Deserção: a condição de militar para a prosseguibilidade do processo
2019
Legitimidade do parquet na defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos, notadamente os disponíveis, a luz do CDC e da CF 88
7-Oct-2019
Contribuições da legística formal e material para a atividade jurídico-parlamentar
2019
Animais domésticos: O papel que exercem na sociedade e seu status no ordenamento jurídico brasileiro
Sep-2019
A constelação sistêmica como método alternativo de resolução de conflitos familiares
2019
Análise da proibição da reformatio in pejus em relação a soberania dos veredictos no âmbito do tribunal do júri
27-Sep-2019
A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde: análise da decisão que condenou o estado brasileiro por não prevenir a prática do trabalho escravo em seu território
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Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Leão, Alyne Thacila Garcia
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Miranda, Carolina de Oliveira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Supremo Tribunal Federal
9
Direito Administrativo
9
Direitos fundamentais
8
Liberdade de expressão
8
Reforma trabalhista
8
Responsabilidade civil
7
Ativismo judicial
.
next >
Institution
40
UniCEUB
Document Type
302
TCC
33
Dissertação
10
Tese
Date Available
1
2024
1
2023
2
2021
229
2020
112
2019