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Preview
30-Aug-2018
A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
2017
Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017
Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2017
Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2016
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2015
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
2015
O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
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Author
1
Camargo, Felipe Costa Albuquerque
1
Chevitarese, Alessia Barroso Lima...
1
Guimarães, Ariane Costa
1
Luiz, Lucas Azevedo Bandeira
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Nakao, Priscila Yumi
1
Pádua, Thiago Aguiar de
.
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Subject
1
Código de Processo Civil
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito
1
Direito administrativo
1
Direito animal
1
Direito constitucional e processu...
1
Direito penal
.
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9
TCC
3
Dissertação
2
Tese
Date issued
2
2018
8
2017
2
2016
2
2015