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Title
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2011
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
2011
Módulo de respeito de Aparecida de Goiânia: uma alternativa ao caos penitenciário brasileiro
2011
Mediação familiar: uma alternativa para assegurar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2011
A autorização no transporte aéreo regular
2011
O direito à livre concorrência: uma conquista para o mercado e para o consumidor
2011
Teoria da actio libera in causa e a sua não recepção pela nova ordem constitucional
2011
A lei de recuperação de empresas e falências frente ao princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas
2011
A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
2011
Tribunal de contas e controle social
2011
Regularização de condomínios no distrito federal e o marco jurídico da Lei n° 9.262/96
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
16
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direitos humanos
7
Processo penal
.
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Date Available
1
2017
235
2013
233
2012
1
2011