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Title
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4-Nov-2019
Ceilândia: os movimentos sociais de moradia como novo paradigma do pluralismo jurídico
2019
O direito à identidade biológica como direito fundamental preponderante sobre o direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação heteróloga
27-Sep-2019
Prescrição no processo administrativo disciplinar: limites à aplicação da prescrição da norma penal no processo administrativo disciplinar, sob a ótica do artigo 142, §2º, da Lei nº. 8.112/90
4-Oct-2019
A inovação trazida pelo instituto da barganha à ordem jurídica brasileira
2019
A obrigatoriedade do fornecimento de remédios de alto custo pelo estado não abarcados pela lista do SUS em face da garantia do direito à saúde
May-2019
Abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade de deserdação
2019
A medida de internação e o tráfico de drogas praticado por menores no DF: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
7-May-2019
Esqueceram de mim: e a correção dos valores a título de indenização dentro da Convenção de Montreal: por que não “adotá-la”?
26-Apr-2019
Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada: teoria menor sob a ótica da economia do direito
2019
Testamento vital: morrer com dignidade
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Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Leão, Alyne Thacila Garcia
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Miranda, Carolina de Oliveira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direito Administrativo
8
Liberdade de expressão
7
Ativismo judicial
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direitos fundamentais
7
Reforma trabalhista
.
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Date Available
1
2023
189
2020
112
2019