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Issue Date
Title
Preview
2009
Assinatura básica do serviço de telefonia fixa: análise à luz do código de defesa do consumidor e da lei geral de telecomunicações
2006
Subsídios na disciplina da Organização Mundial do comércio - OMC: a necessidade de maior liberdade para a ação governamental nos países em desenvolvimento
2009
A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial
2005
Os reflexos da inexistência de vara especializada em processar e julgar delitos ambientais no Distrito Federal
2006
Unbundling e concorrência em telecomunicações
2007
Aplicação do princípio do contraditório na concessão de aposentadoria do servidor público
2007
Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos
2005
Da proteção do meio ambiente e da responsabilidade objetiva do estado
2006
As perspectivas da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
2006
O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
next >
Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011