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Issue Date
Title
Preview
2009
Omissão inconstitucional e possibilidade de atuação do judiciário como legislador positivo
2009
Processo de tomada de decisão na adi de n. 3510 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise etnográfica
2009
As declarações dos usuários de planos de saúde a respeito das doenças preexistentes no momento da contratação e seus reflexos na cobertura assistencial
2009
O desenvolvimento do comércio eletrônico e a necessidade da sua regulamentação legal
2009
A reparação dos danos morais ao consumidor: um estudo sobre a aplicação da função punitiva da idenização face às empresas de telefonia móvel no Distrito Federal
2009
A falta de critério temporal para desconfiguração da paternidade socioafetiva
2009
Violência doméstica e a importância da compreensão interdisciplinar: interação do direito e da psicologia
2009
Terceiros enquanto titulares do direito de visita: a relevância do afeto nas relações familiares
2009
A utilização de embriões in vitro em pesquisas científicas e a ADIN Nº 3.510-0 DF
2009
A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011