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Issue Date
Title
Preview
2022
A utilidade de um Tribunal Interamericano de Direito Ambiental
2022
O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
2022
Reforma administrativa no Brasil: uma análise crítica à estabilidade do servidor público na PEC 32/2020
2022
O combate à prática das fake news na legislação eleitoral brasileira e a defesa do regime representativo em um Estado democrático de direito
2022
Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório
2022
Stalking e cyberstalking: percepções incipientes acerca da criminalização da prática no Brasil
2022
É possível identificar aspectos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro? Análise teórica da aplicação da norma penal
2022
A produção legislativa no âmbito Congresso Nacional acerca do combate a fake news durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021
2022
A vigência das patentes “mailbox” à luz dos novos entendimentos adotados pelo sistema jurídico brasileiro
2022
O direito à moradia e as políticas públicas voltadas à sua implementação
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
next >
Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
36
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020