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Title
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2-Oct-2020
Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto
2020
A justiça restaurativa e a aplicação da medida socioeducativa no Brasil
2020
Análise do acordo de não persecução penal e dos seus efeitos à luz do formalismo jurídico e da expansão da justiça negocial no Brasil
24-Sep-2020
A violência de gênero e o feminicídio sob uma análise do patriarcado e da lei maria da penha
28-Sep-2020
A sentença de absolvição genérica no Tribunal do Júri: possibilidade de anulação em sede de apelação
24-Sep-2020
Descumprimento de medidas protetivas de urgência da lei maria da penha: a dialética entre o STJ e o parlamento.
28-Sep-2020
Em que medida a justiça restaurativa pode ser utilizada como ferramenta para diminuir a superlotação do sistema carcerário brasileiro?
2-Oct-2020
Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
15-Oct-2020
Casamento infantil no Brasil: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e da lei n.º 13.811/2019
15-Sep-2020
O princípio da dignidade da pessoa humana: a violação de direitos das mulheres presas
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
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Subject
11
Responsabilidade civil
9
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
7
Lei Maria da Penha
7
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
.
next >
Document Type
172
TCC
14
Dissertação
9
Tese
Date issued
191
2020 - 2021
4
2010 - 2019