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Issue Date
Title
Preview
7-Aug-2019
Contratações públicas sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas
3-Dec-2019
O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro
28-Sep-2020
Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam
12-Nov-2020
Definição dos animais domésticos como sujeitos de direitos: dignidade e direitos para os seres sencientes
2020
A boa-fé nas relações de consumo: a perspectiva do fornecedor no comércio eletrônico
Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
25-Sep-2020
As transsexuais no sistema penitenciário de Brasília: sob a égide da criminologia feminista
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
2020
Corrupção como transtorno comportamental obsessivo
30-Sep-2020
A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
next >
Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020