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Issue Date
Title
Preview
4-Jun-2020
A influêcia midiática nas decisões do tribunal do júri
5-Jun-2020
Necessidade de recolhimento do IPI sobre produtos roubados transportados pelo comprador
2020
A possibilidade de controle difuso de constitucionalidade no procedimento arbitral doméstico
3-Jun-2020
Sistema eleitoral brasileiro: uma análise do direito comparado
2020
A aplicação do princípio da preservação da empresa nos processos falimentares
2020
A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA. análise do art. 40, v da lei 13.445/17.
2020
O direito a guarda dos animais domésticos
2020
A extensão universitária em direitos humanos como instrumento de desenvolvimento de competências dos educandos secundaristas
5-Jun-2020
A relativização da imunidade parlamentar material pelo supremo tribunal federal no caso do deputado federal Jair Bolsonaro
2020
Contratos de licenciamento de software aleatórios: loot boxes e a aplicação do direito do consumidor
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020