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9
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Issue Date
Title
Preview
2016
Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal por meio do instrumento da ação civil pública
2016
Convênios no âmbito da administração pública federal: instrumento de descentralização administrativa
2016
O direito ao trabalho digno como instrumento de emancipação social da população em situação de rua
2012
Judicialização das políticas públicas de educação sob o prisma da separação dos poderes
2016
O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista
2016
O papel do Estado na formulação de políticas públicas e na modulação de comportamento dos usuários de trânsito: velocidade e embriaguez
2017
A vulnerabilidade dos transexuais: o caminho das políticas públicas efetivas e a necessidade imediata da jurisdição constitucional
2016
O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social
2016
O sentido jurídico das políticas públicas cinematográficos: uma análise da efetividade do fundo setorial do audiovisual
2017
As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil
Discover
Author
2
Rocha, Daniel Jonas
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Felipe Dantas
.
next >
Subject
8
Judicialização
6
Direito fundamental
5
Direito à saúde
4
Criminologia crítica
4
Direito social
4
Distrito Federal
4
Saúde mental
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
57
TCC
30
Dissertação
2
Livro
1
Artigo
Date issued
86
2010 - 2018
4
2007 - 2009
Date Available
8
2019
15
2018
8
2017
18
2016
16
2015
9
2014
16
2013
8
2012
6
2011