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Issue Date
Title
Preview
2012
Ativismo judicial: a legitimidade da ação civil pública como ferramenta constitucional de acoplamento estrutural entre política e direito.
2015
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2016
Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2016
O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito
2016
Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
3-Sep-2018
O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2017
O poder judiciário e o Drawback
2017
A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva
2019
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2016
A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal de Collor a Dilma
Discover
Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Carmo, Erusa Matos Do
1
Carvalho, Shirley A. de O.
.
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Subject
13
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
7
Direito constitucional
5
Judicialização da política
4
Direitos fundamentais
4
Judicialização
3
Democracia
.
next >
Document Type
34
TCC
5
Dissertação
1
Tese
Date issued
7
2019
3
2018
4
2017
6
2016
3
2015
5
2014
6
2013
6
2012
Date Available
2
2020 - 2023
38
2012 - 2019