Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 41-50 of 59 (Search time: 0.024 seconds).
previous
1
...
2
3
4
5
6
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2017
Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
3-Sep-2018
A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015.
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2016
Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o ato de entrega (“Surrender” ou “Remise”) previsto no estatuto de Roma
2018
O programa "Mais Médicos": um estudo sobre a constitucionalidade da lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013
31-Aug-2018
Análise da (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente instituídas pela Lei nº 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade
13-Sep-2018
O artigo 52 da Constituição Federal de 1988: da criação à sua aplicação no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff
2016
A ilegitimidade do direito penal em face do portador de transtorno mental
2011
Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2018
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública: a atual sistemática de precatórios e a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 13.463/2017
Discover
Author
2
Daud, Lauriana Batista
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo, Noemi da Silva
1
Brandão, Levi Brito
1
Braz, Renan Palhares Torreão
.
next >
Subject
7
Direito sucessório
5
União estável
4
Constituição Federal
4
Direito constitucional
4
Tribunal do júri
3
Casamento
3
Companheiro
.
next >
Document Type
57
TCC
1
Dissertação
1
Livro
Date issued
2
2019
12
2018
6
2017
6
2016
5
2015
9
2014
7
2013
8
2012
3
2011
1
2010
.
next >
Date Available
1
2020
7
2019
9
2018
6
2017
7
2016
8
2015
9
2014
12
2013
6
2012
1
2011
.
next >