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Title
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2011
Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2012
Relativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado
2013
O termo inicial da propositura da ação rescisória: o caso do recurso não conhecido
4-Oct-2013
O controle da matéria fática exercido pelo tribunal no julgamento da apelação: possibilidade?
2013
Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal
2014
Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014
Prescrição como matéria de ordem pública: arguição ex officio e o prequestionamento para recurso extraordinário e recurso especial
31-Aug-2018
Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2015
O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
22-Oct-2014
Do efeito suspensivo nos embargos de declaração
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
.
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
8
Recurso
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
.
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Date issued
91
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Date Available
3
2019
12
2018
13
2017
7
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011