Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 10 (Search time: 0.016 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
19-Oct-2013
Aplicação integral da Lei nº 1060/1950, Lei da Assistência Judiciária, no que tange às pessoas jurídicas sem fins lucrativos
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
Discover
Author
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Ferrari, Alice Bunn
1
Fonsêca, Mayara Rocha Ferreira Da
1
Gomes, Natália Oliveira Marcolino
1
Junqueira, Matheus Muniz Rodrigues
1
Luz, Sarah Machado
1
Queiroz, Mariana Valério Villar de
.
next >
Subject
3
Controle de constitucionalidade
3
Recurso extraordinário
2
Amicus curiae
2
Ação civil pública
2
Repercussão geral
1
Abstrativização do modelo concret...
1
Aplicabilidade
.
next >
Date issued
1
2017
1
2016
2
2014
1
2013
2
2012
2
2011
1
2010
Date Available
1
2018
1
2017
1
2015
2
2014
5
2013
2
2012
1
2011