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3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
19-Oct-2013
Aplicação integral da Lei nº 1060/1950, Lei da Assistência Judiciária, no que tange às pessoas jurídicas sem fins lucrativos
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
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1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
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Ferrari, Alice Bunn
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Fonsêca, Mayara Rocha Ferreira Da
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Gomes, Natália Oliveira Marcolino
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Junqueira, Matheus Muniz Rodrigues
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Queiroz, Mariana Valério Villar de
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Código de Processo Civil
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Estado de Coisas Inconstitucional
1
Interesse coletivo
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2013
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2012
2
2011
1
2010
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2018
1
2017
1
2015
2
2014
5
2013
2
2012
1
2011