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Issue Date
Title
Preview
2017
As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil
2017
A judicialização de políticas públicas como meio de garantir o direito social à saúde
2009
Contribuição da educação para exercício da cidadania
2016
O discurso oficial do direito penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena a partir da ótica criminológica
2016
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
2018
Rede acolhe: uma alternativa de política criminal à proteção das vítimas e prevenção de graves violências
2017
A Lei do Feminicídio: a tipificação no direito penal é um instrumento de combate à violência contra a mulher?
20-Sep-2018
“Campo de concentração”: do manicômio ao desastre: uma reflexão sobre o contexto da saúde mental no Brasil
2015
Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle
2015
A deficiência de políticas públicas para jovens egressos de programas de acolhimento institucional
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Author
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Rafaela Lopes de
1
Barbosa, Kamila Rodrigues
1
Barbosa, Karine Fabiane Kraemer
.
next >
Subject
6
Judicialização
5
Direito fundamental
5
Direito à saúde
4
Saúde mental
3
Adolescente
3
Direito constitucional
3
Direito social
.
next >
Date issued
53
2010 - 2018
4
2007 - 2009
Date Available
3
2019
7
2018
8
2017
8
2016
8
2015
9
2014
14
2013
7
2012
6
2011