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Issue Date
Title
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2017
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2017
Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2012
O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2017
A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2017
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2016
O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2016
A demarcação territorial indígena e o problema do "marco temporal": o Supremo Tribunal Federal e o indigenato do Min. João Mendes de Almeida Júnior (1856-1923)
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
1
Barbosa, Cibele Borges
.
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Subject
13
Ativismo judicial
12
Direito constitucional
10
Separação dos poderes
6
Mandado de injunção
5
Constituição Federal
5
Controle de constitucionalidade
5
Jurisdição constitucional
.
next >
Date issued
73
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
6
2019
9
2018
13
2017
4
2016
9
2015
10
2014
27
2013
13
2012
5
2011