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Title
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2017
Cidadania e democracia no Brasil pós-colonial: abordagem crítica
2017
A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas
2017
A contratação pública socialmente responsável: uma alternativa para a inclusão no mercado de trabalho
2017
Solução amistosa de conflitos individuais perante a comissão interamericana de direitos humanos alternativa ao procedimento contencioso
2014
Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil
2013
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
2013
Cultura e educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação
2012
O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse
2015
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
2005
Alopoiese das relações internacionais: validação de procedimentos extradogmáticos em decorrência de novos paradigmas nas concepções de direito e de soberania
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Democracia
7
MERCOSUL
.
next >
Date issued
200
2010 - 2018
21
2005 - 2009
Date Available
19
2019
85
2018
50
2016
55
2015
13
2013
13
2012