Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 111-120 of 202 (Search time: 0.035 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2014Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
2015Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
6-Apr-2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
27-Aug-2012A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
Oct-2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2016Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos
2016Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2015Direito ao próprio corpo: limites e possibilidades de disposição dos atributos pessoais
2016Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro

Discover