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Title
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2009
A legítima defesa e a carta das nações unidas: algumas questões atuais
2009
A penhora on line dos sócios na sociedade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica: Sistema Bacen Jud
2009
Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
2009
Da constitucionalidade da reserva de cotas
2009
Estupro de vulnerável validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos
2009
Concessão de licença compulsória, no brasil, para produção de medicamentos antirretrovirais patenteados: uma breve análise do caso efavirenz, nelfinavir e kaletra
2009
A lei 11.705/2008 e a aplicabilidade da nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
2010
As férias proporcionais para o empregado Doméstico e a legislação brasileira à luz da Jurisprudência.
2010
Para inocentar Capitu: a crônica de uma trajetória processual
2009
O dissídio coletivo após a emenda constitucional n. 45/2004
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
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Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
261
2013