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Title
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2009
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
2009
Controle externo da atividade policial o relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária no processo penal acusatório
2010
A efetividade da previdência social como direito fundamental
2010
A terceirização de serviços
2009
A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
2010
Lei de imprensa: análise da ADPF Nº 130 e a discussão acerca da necessidade de uma regulamentação específica
2010
O regime de não-proliferação de armas nucleares no âmbito do direito nuclear internacional e da agência internacional de energia atômica
2009
A perspectiva brasileira sobre o mercado de carbono: um viés econômico – ambiental
2010
Ação de improbidade administrativa: fazenda pública e competência jurisdicional
2010
Dano moral e inexecução contratual
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
next >
Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
261
2013