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2017
O reconhecimento da identidade de gênero nas normas aplicáveis ao sistema carcerário do Distrito Federal: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade
2017
A economia mundo capitalista e as relações comerciais Sino-Brasileiras
2017
O problema no reconhecimento da responsabilidade do cônjuge por danos morais, na hipótese de traição na constância do casamento: uma análise sobre o punitive damage
2017
Análise dos impactos jurídico-econômicos das alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 quanto aos benefícios para micro e pequenas empresas nos processos licitatórios da APEX-Brasil
2017
O advento da falsa coletivização dos planos privados de assistência à saúde no Brasil e a conversão substancial do ato negocial a uma nova categoria válida
2017
As decisões emanadas do Conselho Tutelar de Sobradinho I - DF: uma análise na perspectiva das doutrinas da situação irregular e da proteção integral
2017
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies
2017
Os atores de Belo Monte: tradução pela viabilização da obra de grande vulto
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2017
Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alves, Andreia Nogueira
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Andrade, Luisa Amélia D'Alencar L...
1
Andrade, Marina Esteves
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Subject
8
Direito administrativo
8
Supremo Tribunal Federal
7
Código de Processo Civil
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito de família
.
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Document Type
185
TCC
11
Dissertação
7
Tese