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Issue Date
Title
Preview
2009
Interrupção da gestação de feto anencéfalo
2009
Ação coletiva e limites subjetivos da coisa julgada
2005
Tribunal Penal Internacional: afirmação contemporânea de uma ideia clássica e sua recepção na constituição brasileira
2005
Direitos da criança: o Brasil e a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças
2005
Da prevenção e da repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das persperctivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado
2005
Democratização da atuação internacional do Estado
2005
Comércio internacional de produtos agrícolas: um regime orientado pela dicotomia Norte-Sul
2006
Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna
2009
Administração pública e autotutela: pagamento indevido e ressarcimento em face do servidor público
2009
A atuação do poder judiciário no controle das políticas públicas
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
next >
Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011