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Issue Date
Title
Preview
2004
O usucapião coletivo e as normas ambientais: o problema dos moradores das favelas no Brasil
2005
Presença humana em unidades de conservação: conflito aparente entre preservação ambiental e direitos das populações tradicionais
2004
A abrangência do estudo de impacto ambiental realizado para a implantação de usinas hidrelétricas
2006
Princípios da administração pública: moralidade e eficiência
2006
Tutela antecipatória como solução de efetividade das decisões judiciais prova inequívoca e o princípio do livre convencimento do juiz
2006
Desenvolvimento sustentável: a cooperação internacional entre Brasil e União Européia
2006
Sindicato mais representativo e mutação constitucional: uma proposta de releitura do ART.8°, II, da Constituição Federal
2006
Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
Apr-2007
Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça
2007
Relativização da coisa julgada
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
next >
Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011