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Title
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2016
A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance na seara médica
2016
Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento
2016
Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
2016
Indenização punitiva por dano extrapatrimonial de natureza difusa decorrente de improbidade administrativa
2016
Uma questão de gênero: a violência contra a mulher uma análise sobre as leis e políticas de proteção
2016
A prescrição dos crimes falimentares
2016
Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal por meio do instrumento da ação civil pública
2016
A proteção jurídica da posse com função social de bem público no direito brasileiro
2016
A compensação do direito de formação na transferência do jogador de futebol
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
7
Direito administrativo
7
Responsabilidade civil
4
Direito
4
Política pública
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito penal
3
Inconstitucionalidade
.
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Document Type
93
TCC
8
Livro