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Title
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2013
O contrato de seguro de responsabilidade civil “D&O” aplicado às sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica
2-Aug-2013
Direito de desconexão
2014
O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situação” do RGPS e de sua tese de que um dos principais “culpados” pelo quadro, se não o principal, seria a aposentadoria por tempo de serviço, ou, até mesmo, por tempo de contribuição
2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2014
Principais pontos e controvérsias da ação regressiva acidentária movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – contra o empregador no direito previdenciário contemporâneo
2014
Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
Mar-2014
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
2-Dec-2014
Conflitos na aplicação de parâmetros urbanísticos: estudo de caso da exigência de vagas no interior do lote no plano diretor local de Ceilândia
2014
Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
3-Nov-2016
Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal contemporânea e jurisprudência
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Campos, Denise Rios
2
Nascimento, Cláudio Augusto Cunha
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
18
Política pública
17
Direito administrativo
16
Direito constitucional
13
Direitos humanos
11
Direito do trabalho
9
Direito
.
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Document Type
314
TCC
42
Dissertação
8
Livro
Date issued
101
2016
173
2015
57
2014
22
2013
10
2012
1
2010