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Title
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2016
Análise crítica do enunciado 381 da Súmula do STJ
2016
Marco civil da internet: mais uma lei simbólica? Análise do marco civil da internet sob a ótica da legislação simbólica de Marcelo Neves
2016
O trabalho infanto-juvenil em atividades artísticas: uma análise na perspectiva da doutrina da proteção integral
2016
Os servidores públicos e as garantias da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar
2016
A abordagem policial e a fundada suspeita: aspectos jurídicos
2016
Princípio da insiginificância em direito penal: aplicação em crimes ambientais
2016
Termo inicial dos juros de mora no cheque
2016
A nova modalidade de usucapião urbano
2016
Reconhecimento da insignificância penal na presença da reincidência
2016
A concentração de atos jurídicos na matrícula do imóvel como instrumento de segurança jurídica da propriedade e demais direitos reais
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
2
Sampaio, Igor Lara
2
Siqueira, Ricardo José Nunes
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
16
Política pública
12
Direito administrativo
12
Direitos humanos
11
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
.
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Document Type
281
TCC
40
Dissertação
10
Livro
2
Tese
Date Available
1
2020
1
2019
73
2018
155
2017
101
2016
2
2015