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Title
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Oct-2018
Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
5-Oct-2018
Os acordos de leniência no processo administrativo brasileiro nas infrações licitatórias e de corrupção
2018
Abandono afetivo e a responsabilidade civil
31-Aug-2018
Impacto da proposta de Emenda Constitucional - (PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência) sobre a aposentadoria da mulher
2018
Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
2018
Necessidade ou não da aplicação da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico brasileiro
14-Sep-2018
Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
28-Sep-2018
Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?
2018
Aplicação da exceção de romeu e julieta no direito brasileiro
2018
A realidade da medida socioeducativa de internação na unidade de Santa Maria (DF): uma análise à luz da doutrina da proteção integral
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
.
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Subject
12
Inconstitucionalidade
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
10
Filiação
9
Direito processual civil
9
Família
8
Constituição Federal
.
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Institution
2
UniCEUB
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
306
TCC
1
Dissertação
Date Available
1
2022
1
2021
2
2020
167
2019
136
2018