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9
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Issue Date
Title
Preview
2016
O direito ao trabalho digno como instrumento de emancipação social da população em situação de rua
2012
Judicialização das políticas públicas de educação sob o prisma da separação dos poderes
2016
O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista
2016
O papel do Estado na formulação de políticas públicas e na modulação de comportamento dos usuários de trânsito: velocidade e embriaguez
2017
A vulnerabilidade dos transexuais: o caminho das políticas públicas efetivas e a necessidade imediata da jurisdição constitucional
2016
O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social
2016
O sentido jurídico das políticas públicas cinematográficos: uma análise da efetividade do fundo setorial do audiovisual
2017
As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil
2017
A judicialização de políticas públicas como meio de garantir o direito social à saúde
2015
Criminalização do ato de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool no Brasil: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos para fiscalizar do agente de trânsito
Discover
Author
2
Rocha, Daniel Jonas
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Araújo, Felipe Dantas
1
Araújo, Rafaela Lopes de
.
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Subject
8
Judicialização
6
Direito fundamental
5
Direito à saúde
4
Criminologia crítica
4
Distrito Federal
4
Saúde mental
3
Adolescente
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
53
TCC
30
Dissertação
2
Livro
1
Artigo
Date issued
3
2018
11
2017
16
2016
10
2015
18
2014
14
2013
7
2012
3
2011
4
2010
Date Available
8
2019
15
2018
7
2017
18
2016
16
2015
9
2014
13
2013
8
2012
3
2011