Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 3117 (Search time: 0.04 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
20-Mar-2015O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
11-Aug-2015O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
18-Sep-2014Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
24-Sep-2014A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
20-Mar-2015Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo
12-Aug-2015A possibilidade jurídica da internação compulsória de viciados em Crack
26-Sep-2014O acórdão confirmatório da sentença condenatória como marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva do estado
24-Sep-2014A identidade civil do transexual e seus efeitos jurídicos
1-Sep-2014O direito fundamental da liberdade religiosa e as implicações constitucionais na guarda do sábado
23-Sep-2014Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais

Discover