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26-Oct-2012
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2012
Atribuição de direitos aos animais: da sujeição a sujeitos? Os caminhos de um debate.
2012
Lei de Anistia e tortura: passado e presente
2012
Discriminação indireta no trabalho por motivo de raça e gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação
2012
Novas perspectivas do controle da omissão inconstitucional: o poder de eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nas decisões do Supremo Tribunal Federal
2012
A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
2012
A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional
2012
Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro
2012
A função do Estado e o instituto da deslegalização.
2012
Uniões estáveis concomitantes em face da súmula n. 380 do Supremo Tribunal Federal
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1
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Direito constitucional
22
Supremo Tribunal Federal
15
Direito processual civil
14
Responsabilidade civil
13
Direito penal
12
Direito administrativo
10
Direito fundamental
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Diante dos inúmeros direitos conq...
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32
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2013
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