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Title
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2015
Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
2014
A lei Maria da penha e sua aplicação na violência doméstica contra o menor
30-Aug-2018
O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
30-Aug-2018
Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
May-2013
A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011
30-Aug-2018
A transparência dos resultados das avaliações no processo de prestação de contas anuais do sistema “S”
2017
Direito de resposta: as inovações trazidas pela lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015
30-Aug-2018
Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais
10-Apr-2012
A Dignidade Humana no Direito Constitucional Contemporâneo
22-Oct-2012
Rio + 20 Efetividade das Normas Ambientais
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
154
Direito constitucional
149
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
102
Supremo Tribunal Federal
96
Direito processual civil
87
Direito penal
87
Política pública
.
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Institution
355
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
3183
TCC
270
Dissertação
35
Tese
29
Livro
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
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2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
645
2020 - 2024
2904
2011 - 2019