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Issue Date
Title
Preview
2022
Abandono afetivo e danos morais: análise crítica da jurisprudência do TJDFT
2022
O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária
2022
Fundamentos, estrutura e limites do processamento antecipado como estratégia aduaneira de redução dos custos de transação associados ao comércio internacional
2022
A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
2022
A aplicação da análise de impacto regulatório às obrigações tributárias acessórias
2022
Infiltração policial: sua institucionalidade e relação com a discricionariedade persecutória
2022
Ecobanking: a responsabilidade civil ambiental e o gerenciamento de risco
2022
Mineração em terras indígenas: análise do Projeto de Lei nº 191, de 2020, à luz dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção aos povos e terras indígenas
2022
Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União: o caso do Banco do Brasil S.A.
2022
Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas
Discover
Author
1
Bohrer, Altemir
1
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
1
Borges, Thiago Alencar Monteiro
1
Costa, Adriana Vieira da
1
Costa, Bibiana das Chagas Meroni
1
Costa, Fernando Barbosa Bastos
1
Costa, Rosária Fátima Resende Bel...
.
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Subject
3
Arranjos institucionais
2
Análise econômica do direito
2
Políticas públicas
2
Processo administrativo fiscal
1
Abandono afetivo
1
Accountability
1
Aduana
.
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Document Type
26
Dissertação
9
Tese
1
TCC
Date issued
36
2022