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Issue Date
Title
Preview
2022
Abandono afetivo e danos morais: análise crítica da jurisprudência do TJDFT
2022
O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária
2022
Fundamentos, estrutura e limites do processamento antecipado como estratégia aduaneira de redução dos custos de transação associados ao comércio internacional
2022
A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
2022
A aplicação da análise de impacto regulatório às obrigações tributárias acessórias
2022
Infiltração policial: sua institucionalidade e relação com a discricionariedade persecutória
2022
Ecobanking: a responsabilidade civil ambiental e o gerenciamento de risco
2022
Mineração em terras indígenas: análise do Projeto de Lei nº 191, de 2020, à luz dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção aos povos e terras indígenas
2022
Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União: o caso do Banco do Brasil S.A.
2022
Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
next >
Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
36
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020