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Title
Preview
21-Oct-2019
A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios
2020
Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas
2020
A taxonomia de Bloom aplicada ao ensino do direito: uma proposta de docência fundada na perseguição dos diversos objetivos instrucionais do processo cognitivo
20-Jul-2019
Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova
2019
Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização
2019
A governança global das energias renováveis
2020
Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF
Oct-2020
Acesso ao relatório de inteligência financeira e a reserva de jurisdição: uma análise dos requisitos procedimentais estabelecidos no julgamento do RE nº 1.055.941
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
Jan-2021
O ônus da prova no crime de tráfico de drogas no sistema processual penal brasileiro
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020