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Title
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2011
Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
2009
A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
Uma leitura da ADPF 144 à luz da lei da ficha limpa
2010
A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2009
Análise do funcionamento do lobby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação
2011
Divisão dos royalties petrolíferos: discussão sobre o marco legal
2012
Repercussão geral no Recurso Especial.
Discover
Author
2
Daud, Lauriana Batista
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Pereira, Diogo Esteves
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Alves, Natália Guimarães
.
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Subject
19
Direito administrativo
15
Supremo Tribunal Federal
13
Direito fundamental
10
Controle de constitucionalidade
10
Direito processual civil
8
Direito civil
8
Separação dos poderes
.
next >
Document Type
132
TCC
15
Dissertação
1
Tese
Date issued
7
2018
15
2017
9
2016
17
2015
20
2014
19
2013
32
2012
17
2011
8
2010
3
2009
.
next >
Date Available
6
2019
8
2018
18
2017
16
2016
25
2015
26
2014
49
2013
29
2012
9
2011