Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 21-30 of 2827 (Search time: 0.049 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
...
283
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2014
Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior
30-Aug-2018
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
2013
A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência
7-Nov-2013
Intervenção do poder legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibilidade
2013
Policiamento comunitário o programa de tolerância zero na cidade de Nova Iorque
2015
Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
2014
A lei Maria da penha e sua aplicação na violência doméstica contra o menor
30-Aug-2018
O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
30-Aug-2018
Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
May-2013
A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011
Discover
Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
.
next >
Subject
132
Direito constitucional
130
Responsabilidade civil
109
Direito administrativo
96
Direito processual civil
78
Supremo Tribunal Federal
74
Direito civil
74
Direito penal
.
next >
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2632
2010 - 2019
194
2004 - 2009
Date Available
286
2019
364
2018
376
2017
315
2016
301
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011