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Title
Preview
6-Apr-2016
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
6-May-2016
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
5-Apr-2016
A determinação da competência na ação de improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
14-Apr-2016
Mediação familiar: um levantamento acerca da percepção e atuação de tribunais brasileiros voltadas à afirmação e consolidação do instituto
5-May-2016
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
8-Nov-2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
Nov-2016
O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
5-May-2016
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
24-Feb-2016
A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
24-Feb-2016
A (in)constitucionalidade da PEC 33/11
Discover
Author
1
Bezerra, Karine Nayalle Marques
1
Catsiamakist, Bárbara Fernandes
1
Cruz, Lídia Duarte Xavier
1
Fenelon, Emory de Oliveira
1
Ferreira, Natália Ciscotto
1
Fé, Raquel Mousinho de Moura
1
Loli, Danilo Lemos
.
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Subject
4
Direito administrativo
2
Acesso à justiça
2
Supremo Tribunal Federal
1
Ativismo judicial
1
Bloco de normatividade elaborado ...
1
Celeridade processual
1
Chacina da Candelária
.
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Document Type
12
Monografia
4
Dissertação
Date issued
16
2016