Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 237 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
13-Jun-2018A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
18-Jun-2018A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro
2018Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2018A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica
2018Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil/ constitucional em face da transgeneridade
17-Apr-2018Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional
2018O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
2018Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
2018Inovação, economia do compartilhamento e direito regulatório no brasil: análise da lei nº 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Discover