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Title
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2018
Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
13-Jun-2018
A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
18-Jun-2018
A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro
2018
Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2018
A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica
2018
Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil/ constitucional em face da transgeneridade
17-Apr-2018
Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional
2018
O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
2018
Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
2018
Inovação, economia do compartilhamento e direito regulatório no brasil: análise da lei nº 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alencar, Mayara Alves de Andrade ...
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Subject
11
Responsabilidade civil
9
Direito de família
9
Direito processual civil
8
Código de Processo Civil
8
Inconstitucionalidade
7
Filiação
6
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
236
Monografia
1
Dissertação