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2015
Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
12-Jul-2015
A eficácia do tratamento jurídico dado ao psicopata homicida: uma análise do sistema penal quanto aos portadores dessa psicopatologia
2015
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2015
Proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra: um estudo dos projetos de lei que visam criminalizar a conduta conhecida como pornografia de revanche
18-Jun-2015
Um contraponto entre a realidade do tratamento de portadores de transtornos mentais no hospital São Vicente de Paulo (HSVP) Taguatinga – DF frente ao ideal da reforma psiquiátrica
2015
O crime de estupro de vulnerável: discussão sobre a validação do consentimento do menor de 14 anos
2015
Poder de polícia e seu limite de incidência sobre a manutenção da ordem pública
3-Jul-2015
Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
2015
O mito do inciso XLV do artigo 5º da Constituição Federal: efeitos da transcendência da pena nos familiares de apenados
2015
A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
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Author
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Andrada, Doorgal João Lucindo Tam...
1
Andrade, Beatriz Lima da Silva
1
Andrade, Mariane Souza de
1
Aquino, Bárbara Soares de
1
Aragão, Sérgio Bernardino
1
Araujo, Kamilla Tharrany Aguiar de
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Subject
17
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Direitos humanos
14
Responsabilidade civil
12
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
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Date Available
1
2019
12
2018
161
2016
111
2015