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Title
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2011
A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011
A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2011
A coisa julgada e a sua relativização
2011
A informatização do processo judicial e o acesso à justiça
2011
Recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso especial com base no art. 543-c, §7º, inciso I, código de processo civil: análise da questão de ordem no agravo de instrumento no 1.154.599 – SP do STJ
2011
O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
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Author
1
Lima, Tathyane Kellen Meireles
1
Moraes, Fernanda Brauner de
1
Noivo, Bruno Moraes
1
Paula, Iranilda Bastos de
1
Risso, Lis de Oliveira
1
Rêgo, Marina Tainá Santos
1
Santos, Patrícia de Paiva
.
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Subject
5
Recurso especial
5
Recurso extraordinário
2
Ação rescisória
2
Controle de constitucionalidade
2
Direito constitucional
2
Prequestionamento
2
Repercussão geral
.
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Document Type
15
TCC