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Title
Preview
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019
O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
30-Oct-2019
A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
2019
A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2019
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2019
Legitimidade para celebração do acordo de colaboração premiada no processo penal contemporâneo
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
7-Oct-2019
Habeas Corpus coletivo: análise do HC 143.641/SP como paradigma da tutela coletiva da liberdade de locomoção em uma sociedade de risco
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Author
1
Oliveira, Luana de
1
Pissolatti, Amanda de Abreu
1
Silva, Mário Jorge Lacerda da
1
Souza, Dângelo Saraiva de
1
Teixeira, Carla Augusta de Souza
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Subject
3
Direito Constitucional
3
Superior Tribunal de Justiça
2
Ativismo judicial
1
Acordo de colaboração premiada
1
ADI 5508
1
Backlash
1
Colaboração premiada
.
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Date Available
9
2020
3
2019